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Ebooks de Derecho

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  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: INTRODUÇÃO GERAL - 2ª ED.
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    DIREITOS FUNDAMENTAIS: INTRODUÇÃO GERAL - 2ª ED.
    JOSÉ DE MELO DE MELO ALEXANDRINO
    A segunda edição de Direitos Fundamentais: Introdução Geral procede a uma revisão e actualização da obra, sobretudo no que respeita à doutrina e jurisprudência nacionais, com aditamento ou remodelação de aspectos pontuais suscitados pelos desenvolvimentos doutrinários mais relevantes entretanto vindos a público, particularmente na matéria dos direitos sociais.

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  • DERECHOS HUMANOS: JUSTICIA Y REPARACIÓN
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    DERECHOS HUMANOS: JUSTICIA Y REPARACIÓN
    RICARDO LORENZETTI / ALFREDO KRAUT
    Los prestigiosos juristas explican los alcances de la figura del «delitode lesa humanidad», alumbran el camino que ha venido siguiendo lajusticia argentina para terminar con la impunidad y repasan lassentencias en que se apoyan la imprescriptibilidad de este tipo dedelitos y la inconstitucionalidad de las leyes de amnistía y de losindultos. El juzgamiento de los responsabl

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  • EJERCICIOS DE MOTRICIDAD Y MEMORIA PARA PERSONAS MAYORES(COLOR)
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    EJERCICIOS DE MOTRICIDAD Y MEMORIA PARA PERSONAS MAYORES(COLOR)
    MAITE CARROGGIO RUBÍ / PILAR PONT GEIS
    En las personas mayores, la práctica de un programa de ejercicio físico combinado con un trabajo de memoria ayuda a prevenir y mejorar déficits en los aspectos cognitivos. En este libro se presentan 111 ejercicios de estimulación de la memoria para trabajar en el aula y 155 ejercicios corporales de estimulación de la memoria en movimiento. Los ejercicios se agrupan según

    6,86 €6,52 €

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  • LUDOMEMO. EJERCITE SU MEMORIA -LIBRO+CD- (COLOR)
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    LUDOMEMO. EJERCITE SU MEMORIA -LIBRO+CD- (COLOR)
    MAITE CARROGGIO RUBÍ / PILAR PONT GEIS
    La memoria es la capacidad cognitiva básica para adquirir, retener y recuperar información y acontecimientos acaecidos con anterioridad. La pérdida benigna de la memoria es una de las quejas más usuales entre las personas mayores, sin embargo, con la práctica habitual de actividad física y de entrenamiento de la memoria se consigue mantener esta cualidad en condiciones ó

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  • DE LOS DELITOS Y DE LAS PENAS
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    DE LOS DELITOS Y DE LAS PENAS
    CÉSAR BECCARIA
    Con un estudio introductorio de Sergio García Ramírez, esta obra representa el punto de partida moderno en los anales de la filosofía del derecho judicial y constituye, asimismo, una suma de las ideas sobre la materia que concurren hasta alcanzar su definición más plena en la obra de Montesquieu y los enciclopedistas franceses.

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  • CUADERNOS
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    CUADERNOS
    JUAN JOSÉ SEBRELI
    Sebreli rescata un género poco habitual en la literatura argentina: elcuaderno de notas de un escritor. En él reúne microsociología de lostemas más diversos. Con lucidez y osadía consigna singularidades y excepciones,pinta personajes extraños de conductas extremas, reconstruye lugaresinsólitos, devela ceremonias sociales, descifra mitos, evoca épocaspasadas, recupera

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  • CURSO DE DIREITO ROMANO
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    CURSO DE DIREITO ROMANO
    EDUARDO VERA-CRUZ PINTO
    O Curso de Direito Romano (vol. I) corresponde ao ensino da disciplina iniciado pelo autor há mais de uma década na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. As aulas de Eduardo Vera-Cruz Pinto têm revelado – até na forma apaixonada como expõe – uma assinalável criatividade narrativa e uma grande inovação metodológica e temática, no respeito pela tradição

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  • NOVOS TERRITÓRIOS DO DIREITO
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    NOVOS TERRITÓRIOS DO DIREITO
    MARIA EDUARDA GONÇALVES
    A noção de europeização, em matéria jurídica, abre caminho ao exame não apenas do corpo do direito emanado da União Europeia (o «direito europeu»), mas também da interacção deste com os direitos nacionais. A noção de globalização obriga-nos a analisar as formas emergentes de legalidade e de legitimidade internacionais e inquirir até que ponto, na ausência de

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  • A LEI DO CONTRACTO DE SEGURO
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    A LEI DO CONTRACTO DE SEGURO
    PEDRO ROMANO MARTINEZ
    Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009.

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  • DIREITO DOS SEGUROS
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    DIREITO DOS SEGUROS
    PEDRO ROMANO MARTINEZ
    Com os apontamentos de direito dos seguros constantes deste volume, Pedro Romano Martinez pretende contribuir para o estudo do direito dos seguros por meio de uma sistematização e uma apresentação clara dos conteúdos fundamentais que importa ter em conta e desenvolver neste domínio, desde os aspectos históricos e institucionais até às inúmeras particularidades dos con

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  • O DIREITO DE AUTOR E OS DESAFIOS DA TEC. DIGITAL
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    O DIREITO DE AUTOR E OS DESAFIOS DA TEC. DIGITAL
    PATRÍCIA AKESTER
    Alegando que «a protecção dos criadores é um imperativo pelo qual vale a pena lutar», a Autora pretende analisar, nesta sua tese de doutoramento, as possibilidades de compatibilização entre, por um lado, a revolução digital e a globalização das comunicações e da informação que imperam actualmente nas nossas sociedades e, por outro, o direito de autor tal como ele

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  • AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS
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    AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS
    SOFIA GOUVEIA PEREIRA
    Fruto da dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Comerciais apresentado pela autora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, este livro assume particular interesse numa altura em que se assiste a um assinalável incremento do recurso às prestações suplementares, isto é, as entradas em dinheiro realizadas pelos sócios de uma empresa que são tr

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  • A CONSTITUIÇÃO PLURAL
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    A CONSTITUIÇÃO PLURAL
    MIGUEL POIARES MADURO
    «Num momento em que a ratificação do tratado que estabelece uma Constituição europeia enfrenta sérias dificuldades e se encontra suspensa, este livro fala abertamente de uma Constituição europeia.», Miguel Poiares Maduro in «Nota Prévia» de Constituição Plural – Constitucionalismo e União Europeia. Partindo da ideia de que é o constitucionalismo que constitui

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  • CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE
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    CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UE
    ANTÓNIO VITORINO
    A adopção do conjunto de direitos consignados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada em Dezembro de 2000, resultou de um longo processo de debate promovido pela Comunidade, que, através do Conselho Europeu, considerou a necessidade de elaborar uma Carta dos Direitos Fundamentais na qual ficassem "consignados, com toda a evidência, a importância p

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  • CONTRATOS COMERCIAIS
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    CONTRATOS COMERCIAIS
    PEDRO ROMANO MARTINEZ
    Tendo feito uma selecção de contratos comerciais típicos e atípicos - designadamente, os contratos de concessão comercial, agência, franquia, utilização em espaços comerciais, transferência de tecnologia, consórcio, transporte, publicidade, de patrocínio, edição, mútuo, locação financeira, cessão financeira, seguro e garantia autónoma -, Pedro Romano Martinez

    7,49 €7,12 €

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  • O QUE É O DIREITO?
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    O QUE É O DIREITO?
    ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM
    Introdução sucinta ao tema do Direito dedicada em especial a adolescentes e jovens interessados em ter uma ideia geral sobre os seus conteúdo e objecto. Trata-se de um livro escrito em tom coloquial e completado com exemplos acessíveis a jovens leitores que parte da constatação de que, actualmente, «a Justiça e o Direito vivem uma crise profunda» e que «ninguém se re

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  • LEI DA LIBERDADE
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    LEI DA LIBERDADE
    ANTÓNIO PEDRO BARBAS HOMEM
    O presente estudo constitui uma introdução histórica à teoria da lei, ao pensamento jurídico e à filosofia do Direito e do Estado nas épocas medieval e moderna. Corresponde fundamentalmente ao programa do curso de História do Pensamento Jurídico leccionado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O primeiro volume é dedicado às épocas medieval e moderna e

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  • DEMOCRACIA TOTALITÁRIA
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    DEMOCRACIA TOTALITÁRIA
    PAULO OTERO
    Essencialmente motivado pelo «renovado interesse suscitado pelo tema do totalitarismo, designadamente pelas suas ligações históricas ao pensamento político e pelas formas que [...] pode apresentar na moderna sociedade democrática europeia», Paulo Otero produziu um texto de grande interesse e actualidade que se propõe reflectir sobre duas questões fundamentais: «Será

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  • LA PROTECCIÓN DE DATOS
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    LA PROTECCIÓN DE DATOS
    RAMON ORÓ BADIA

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